O taturana e a tartaruga
Em 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Taturana que desbaratou esquema montado na Assembleia Legislativa de Alagoas envolvendo fraudes de até R$ 200 milhões no Imposto de Renda...
Em 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Taturana que desbaratou esquema montado na Assembleia Legislativa de Alagoas envolvendo fraudes de até R$ 200 milhões no Imposto de Renda.
Segundo as investigações, a quadrilha integrada por deputados, entre eles Arthur Lira, se apropriava de parte do salário dos funcionários, assim como embolsava as restituições do IR descontados na folha de pagamento.
Ao longo de 13 anos a investigação sobre peculato correu na Justiça Federal sem maiores problemas, subiu para o Supremo, com acompanhamento da PGR, e voltou a descer recentemente para a primeira instância, desta vez para a Justiça Estadual.
Ao declinar da competência sobre o caso, Rosa Weber se baseou no novo entendimento do STF de que crimes sem relação com o atual mandato parlamentar devem seguir na instância correspondente.
Ao invalidar a Taturana, em decisão tomada ontem após o vazamento do caso, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte alegou que a investigação envolveria apenas dinheiro estadual e que, portanto, não poderia ter sido tocada pela Justiça Federal.
O próprio Pita Duarte, porém, despachou no caso diversas vezes antes sem que a questão fosse levantada.
É curioso que, paralelamente à investigação de peculato, correu na Justiça Estadual uma ação de improbidade administrativa contra os alvos da Taturana. Lira e seus colegas de Assembleia foram todos condenados, embora a defesa do deputado tenha tentando levar o caso para o Supremo, alegando seu foro privilegiado.
