5 x 3: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
A ministra Rosa Weber seguiu Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre na presidência do Senado...
A ministra Rosa Weber seguiu Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.
“Este Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua missão institucional de garantir a intangibilidade da Constituição, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional (CF, art.102), não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora“, escreveu Rosa Weber no voto.
“A deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional.”
No julgamento, votaram pela possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Kassio Nunes Marques votou pela possibilidade de reeleição no Senado, mas não na Câmara.
