Barroso defendeu reeleição entre legislaturas
Embora tenha votado contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura, Luís Roberto Barroso entendeu que há espaço para a recondução quando o segundo mandato coincidir com o início de uma nova legislatura...
Embora tenha votado contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura, Luís Roberto Barroso entendeu que há espaço para a recondução quando o segundo mandato coincidir com o início de uma nova legislatura.
Significa que quem assumir em fevereiro de 2021 o comando das Casas legislativas poderá tentar um novo mandato em 2023, quando um novo Congresso tomará posse.
“Não viola a Constituição a interpretação que vem sendo dada pelo Congresso Nacional de admitir a recondução em caso de prévio exercício de mandato-tampão ou de eleição ocorrida em nova legislatura.”
