PSB vai ao Supremo para derrubar tarifa zero na importação de armas
O PSB apresentou ação no Supremo para derrubar a resolução do governo que baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas...
O PSB apresentou ação no Supremo para derrubar a resolução do governo que baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas.
O partido diz que a medida diminui receita que poderia ser aplicada no combate à pandemia e estimula o aumento da taxa de crimes violentos.
“Iminente o risco de aumento do número de armas de fogo em circulação no país, o que ocasionará indubitavelmente o aumento da violência e da criminalidade”, diz a ação.
O pedido de liminar está com Edson Fachin.
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