Acaba de sair no Diário Oficial da União a publicação da medida provisória que libera R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde.

Segundo o Planalto, o valor cobrirá despesas com a “compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população”.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira.”

A edição da medida provisória era discutida pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Economia e Comunicações desde a semana passada, como antecipamos.

A medida é financiada pelo superávit de anos anteriores. “Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde”, concluiu.