5 x 0 – Fachin vota a favor de vacinação compulsória
Edson Fachin também seguiu Ricardo Lewandowski e deu o quinto voto favorável à possibilidade de vacinação compulsória contra a Covid-19...
Edson Fachin também seguiu Ricardo Lewandowski e deu o quinto voto favorável à possibilidade de vacinação compulsória contra a Covid-19.
Ele também disse que estados e municípios podem impor a imunização por meio de “medidas indiretas”, restringindo a pessoa que não se vacinar de frequentar determinados lugares.
Também votaram pela constitucionalidade da vacinação obrigatória Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Kassio Marques, desde que não haja uso da força.
Kassio disse, no entanto, que estados só podem adotar a medida em casos excepcionais e se consultarem previamente o Ministério da Saúde.
