8 x 0 – Cármen Lúcia vota a favor da vacinação compulsória
Cármen Lúcia deu o oitavo voto favorável à constitucionalidade da vacinação compulsória no país. A ministra também defendeu que estados e municípios imponham a imunização, mesmo sem aval da União, desde que sem uso da força, mas com restrições em caso de recusa...
Cármen Lúcia deu o oitavo voto favorável à constitucionalidade da vacinação compulsória contra a Covid-19 no país. A ministra também defendeu que estados e municípios imponham a imunização, mesmo sem aval da União, desde que sem uso da força, mas com restrições em caso de recusa.
“O egoísmo não é compatível com a democracia. A Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta. É dever do Estado, mediante políticas públicas, reduzir riscos de doenças e outros agravos, adotando as medidas necessárias para proteger a todos da contaminação de um vírus perigoso”.
