OAB pressiona Fux pelo início do debate sobre juiz das garantias
Desde que o STF barrou a possibilidade de reeleição no Congresso, cresceu a pressão sobre o presidente da corte, Luiz Fux, em torno do debate sobre o juiz das garantias, diz a Crusoé. Agora, a OAB aderiu à ofensiva e cobra...
Desde que o STF barrou a possibilidade de reeleição no Congresso, cresceu a pressão sobre o presidente da corte, Luiz Fux, em torno do debate sobre o juiz das garantias, diz a Crusoé.
Agora, a OAB aderiu à ofensiva e cobra de Fux uma data para o julgamento da liminar e para o início das audiências públicas sobre o tema.
“Em que pese a relevância da matéria debatida nos autos, dado que implica a reformulação sistêmica do processo penal em nosso país, extrai-se do andamento processual que a decisão não foi levada à plenário para referendo dos ministros”, diz o ofício da OAB, assinado por Felipe Santa Cruz.
Leia aqui a íntegra da nota.
