Fux derruba liminar e bares e restaurantes de SP ficam fechados entre 1º e 3 de janeiro
O ministro Luiz Fux, do STF, derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça de SP e manteve o decreto de João Doria que determina que o estado ficará em fase vermelha entre os dias 1 e 3 de janeiro...
O ministro Luiz Fux, do STF, derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça de SP e manteve o decreto de João Doria que determina que o estado ficará em fase vermelha entre os dias 1 e 3 de janeiro.
Uma liminar permitia que bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, no interior paulista, poderiam ficar abertos nestes dias.
Com a decisão de Fux, todo o estado volta a ficar na fase vermelha do Plano SP, com funcionamento liberado apenas para serviços essenciais, como supermercados e farmácias.
“Inegável, destarte, que a decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do requerente, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu território”, destacou Fux.
