Meio Ambiente alega ao STF que Salles não determina atos de fiscalização na Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente afirmou ao STF que Ricardo Salles vem “fielmente exercendo sua missão institucional de formulador da Política Nacional do Meio Ambiente”...
O Ministério do Meio Ambiente afirmou ao STF que Ricardo Salles vem “fielmente exercendo sua missão institucional de formulador da Política Nacional do Meio Ambiente”. A informação é do G1.
O ministério atendeu nesta terça (5) a uma determinação de Cármen Lúcia, a pedido do partido Rede.
“As questões atinentes ao poder de polícia ambiental não incumbem à União/Ministério do Meio Ambiente, de modo que o ministro de Estado do Meio Ambiente, enquanto agente público máximo deste órgão, não possui atribuições para determinar ou obstar atos fiscalizatórios na Amazônia, tampouco determinar condutas aos agentes das autarquias federais que lhe são vinculadas”, alegou a pasta.
Na verdade, para citar apenas três exemplos, Salles demitiu em abril de 2020 o então diretor do Ibama, após uma operação contra garimpo ilegal.
Em agosto, com o Pantanal em chamas, Salles demitiu o então presidente do ICMBio.
No fim de agosto, o ministério de Salles literalmente anunciou o fim de operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal.
