O deputado federal Capitão Augusto (PL), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Congresso, confirmou a O Antagonista que há um projeto para desvincular as polícias dos governos estaduais.

Segundo ele, inclusive, Rodrigo Maia comprometeu-se a colocar o tema em votação no ano passado.

“Essa é uma pauta que eu tinha pedido para o Rodrigo, pela frente parlamentar. O Rodrigo assumiu o compromisso de estar votando isso em 2020, mas, infelizmente, devido à pandemia, às eleições, não deu certo. Ele até perguntou para mim se eu queria que fosse votado por requerimento de urgência ou passando por comissão especial.”

Ontem à noite, como registramos, o vereador César Maia, pai de Rodrigo, gravou vídeo sobre o assunto, alertando para “autogolpe”.

Capitão Augusto, que é candidato à presidência da Câmara, afirmou a este site que optou pela criação de uma comissão especial para tratar do assunto, “porque o projeto é realmente bastante complexo”. Segundo ele, a tramitação foi atrapalhada pela pandemia.

“Sobre essa questão da limitação do governo [estadual], na verdade, na Lei Orgânica nossa, a gente está colocando uma ‘válvula de escape’ para que o governador possa, sim, exonerar o comandante-geral”, disse.

Em seguida, Capitão Augusto, sem rodeios, escancara a real intenção das mudanças propostas:

“Mas também estamos colocando uma garantia jurídica, uma segurança para que os comandantes-gerais não fiquem com a mordaça, o cabresto, vinculados demais às ordens políticas de um governador, para que a gente possa ter autonomia para trabalhar nessa esfera da segurança.”

Segundo ele, a proposta tem “arestas para aparar” e não dá “uma autonomia plena [para as polícias]”. O deputado prefere falar em “certa autonomia, melhor do que está hoje”.

Ainda de acordo com o coordenador da bancada da bala, “o governo [federal] está acompanhando” o assunto, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por André Mendonça.

“Estamos chegando a um texto de consenso dentro das polícias militares e dos bombeiros. Aí, depois, vamos sentar com o governo, para ver se tem algum ponto que eles querem modificar ou alterar, mas acredito que não.”

Capitão Augusto afirmou que “não tem nada disso de autogolpe”.

“Em hipótese alguma. É só para que as polícias tenham autonomia para cumprir a sua função e não fiquem suscetíveis a pressões políticas, com uma mordaça que tira a autonomia.”

A Frente Parlamentar da Segurança Pública tem, atualmente, 306 deputados.