Aras abre inquérito para apurar “eventual omissão” do governador do Amazonas
Augusto Aras abriu um inquérito para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima, e da prefeitura de Manaus no colapso do sistema de saúde. O procedimento foi aberto neste sábado no...
Augusto Aras abriu um inquérito para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima, e da prefeitura de Manaus no colapso do sistema de saúde.
O procedimento foi aberto neste sábado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, já que o foro da conduta de um governador é da corte.
Em nota, Aras informou também que pediu ao ministro Eduardo Pazuello informações sobre “cumprimento de medidas de competência da pasta”.
“As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local.”
