TCU aponta ilegalidade na distribuição de cloroquina por Pazuello
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou ilegalidade na distribuição, pelo Ministério da Saúde, de cloroquina para tratamento da Covid-19...
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou ilegalidade na distribuição, pelo Ministério da Saúde, de cloroquina para tratamento da Covid-19.
Técnicos do tribunal consideraram que a pasta só poderia recomendar uso “off label” do medicamento (fora do prevê a bula) com autorização da Anvisa.
“Como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se utilizar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais antes mencionados, verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”, diz a auditoria (leia a íntegra abaixo).
O ministro Benjamin Zymler deu cinco dias para que Eduardo Pazuello esclareça a posição oficial do ministério sobre o medicamento, com justificativas, considerando a posição contraditória do ministro na semana passada.
Em entrevista à imprensa, ele disse que nunca recomendou o uso de qualquer medicamento, mas incentivou a população a procurar o tratamento precoce, que prevê o uso de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.
“Consoante apontado pelos dirigentes da SecexSaúde, as manifestações do titular da Pasta são contraditadas pelos documentos emitidos pelo Ministério, os quais indicam os medicamentos a serem utilizados, com as respectivas posologias, para o tratamento da Covid-19”, disse Zymler.
Ele observou que agências estrangeiras não aprovaram o uso dos medicamentos e destacou que o Ministério da Saúde lançou até aplicativo, o TrateCov, para que médicos prescrevam as drogas.
A pasta deverá informar quem é o responsável pelo programa,– que já foi retirado do ar — , bem como a descrição do seu funcionamento e a base médico-científica para sua utilização.
Leia aqui a íntegra do documento.
