Planalto excluiu de MP da Vacina trecho que facilitava negociação com a Pfizer

16.07.2026

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Planalto excluiu de MP da Vacina trecho que facilitava negociação com a Pfizer

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1 minuto de leitura 03.02.2021 11:51 comentários
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Planalto excluiu de MP da Vacina trecho que facilitava negociação com a Pfizer

O governo Bolsonaro excluiu de uma Medida Provisória trecho que poderia ter facilitado a compra da vacina da Pfizer. A reportagem é do Estadão, com base em documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação...

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Planalto excluiu de MP da Vacina trecho que facilitava negociação com a Pfizer
Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo Bolsonaro excluiu de uma Medida Provisória trecho que poderia ter facilitado a compra da vacina da Pfizer. A reportagem é do Estadão, com base em documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação.

A MP nº1.026 foi publicada em 6 de janeiro.

Na primeira versão, um artigo autorizava a União a assumir a responsabilidade sobre potenciais efeitos adversos das vacinas. Outro trecho liberava a contratação de um seguro para cobrir os riscos que o governo assumiria. Essas medidas são exigências da Pfizer para vender a vacina.

Os Estados Unidos e países da Europa assumiram compromissos semelhantes, mas o governo Bolsonaro não quis.

A versão descartada da MP da Vacina foi enviada ao Planalto no fim de dezembro pelos ministros da Saúde, da Justiça, da AGU e da CGU. Todos entenderam que o artigo era aceitável. O Planalto contrariou os órgãos técnicos e tirou o trecho.

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