STF homologa acordo para reduzir filas no INSS
Os ministros do Supremo homologaram, em julgamento virtual, acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o INSS para agilizar a análise de pedidos de aposentadoria e outros benefícios, atrasados no ano passado por causa da pandemia...
Os ministros do Supremo homologaram, em julgamento virtual, acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o INSS para agilizar a análise de pedidos de aposentadoria e outros benefícios, atrasados no ano passado por causa da pandemia.
As perícias médicas, que sofreu maior atraso em razão da necessidade de comparecimento pessoal, também deverá ser feita em até 45 dias após o agendamento. O prazo poderá ser ampliado para 90 dias, caso servidores tenham de se deslocar para fazer o atendimento.
Outros pontos do acordo incluem prazo de 45 dias para finalizar a análise de pedidos do auxílio-doença, 60 dias para concluir requerimentos de pensão por morte e 30 dias para solicitação de salário-maternidade.
