4 x 1 – Segunda Turma mantém acesso de Lula a mensagens roubadas
Gilmar Mendes deu o quarto voto favorável a Lula na Segunda Turma, para manter o acesso da defesa às mensagens roubadas da Lava Jato...
Gilmar Mendes deu o quarto voto favorável a Lula na Segunda Turma, para manter o acesso da defesa às mensagens roubadas da Lava Jato.
“Uma análise não exaustiva e ainda muito preliminar dos diálogos sugere a ocorrência de graves vícios em investigações e ações penais que podem, ainda que potencialmente, ter afetado o exercício de defesa do paciente [Lula] e de outros. Por isso é de rigor o direito de reconhecimento de acesso”, afirmou o ministro.
Antes, no mesmo sentido, votaram Ricardo Lewandowski, Kassio Marques e Cármen Lúcia.
No julgamento, o único a divergir foi Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Ele votou contra o uso do material, até que o plenário analise a legalidade das mensagens como provas.
A maioria, no entanto, disse que a legalidade do uso do material deverá ser analisada posteriormente, em outro julgamento.
