Congresso promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
O Congresso promulgou nesta sexta (19) a Convenção Interamericana Contra o Racismo, aprovada em 2013 na Guatemala, com apoio do Brasil...
O Congresso promulgou nesta sexta (19) a Convenção Interamericana Contra o Racismo, aprovada em 2013 na Guatemala, com apoio do Brasil.
O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial.
O texto segue para a mesa do presidente Bolsonaro para ratificação.
A Convenção foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2020, e pelo plenário do Senado, por unanimidade, na semana passada.
Na Câmara, o Novo foi o único partido a orientar voto contra. O texto foi aprovado por 414 x 39 em 1º turno e por 417 x 42 em 2º turno.
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