Quem paga é o contribuinte
“A interferência na Petrobras é mais grave do que o mercado refletiu ontem no banho de sangue dos pregões”, diz Míriam Leitão. “Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 14) qualquer aumento de subsídio tem que ser compensado com elevação de imposto...
“A interferência na Petrobras é mais grave do que o mercado refletiu ontem no banho de sangue dos pregões”, diz Míriam Leitão.
“Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 14) qualquer aumento de subsídio tem que ser compensado com elevação de imposto. Não basta cortar uma despesa. Está na lei que a compensação tem que ser: ‘aumento de receita proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos’. Então aqueles R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões a mais de gasto pela redução dos tributos do diesel e do gás de cozinha terão que ser compensados com novo imposto. E mais. Pela Lei das Estatais, se qualquer estatal tiver prejuízo por uma medida tomada pelo governo, o Tesouro terá que compensar a empresa. Se a Petrobras tiver perdas de caixa com uma nova política de preços o Tesouro terá que compensá-la. No fim, quem pagará a conta do populismo econômico de Bolsonaro é o contribuinte.”
