Após repercussão negativa, deputado retira apoio à PEC da Imunidade
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ingressou com um requerimento na Mesa Diretora da Câmara para tirar seu nome da lista de deputados que respaldaram a tramitação da PEC da Imunidade...
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ingressou com um requerimento na Mesa Diretora da Câmara para tirar seu nome da lista de deputados que respaldaram a tramitação da PEC da Imunidade.
De acordo com o parlamentar, ele apenas “apoiou a discussão da matéria”, não a votação do texto.
Ao todo, 186 deputados assinaram a proposição da PEC. Entre os quais, vários bolsonaristas como Carla Zambelli (PSL-SP) e a indicada para comandar a CCJ da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF).
O texto que está em análise na Câmara altera o artigo 53 da Constituição Federal, que trata especificamente da “inviolabilidade” civil e penal dos deputados. Entre as principais mudanças previstas na emenda constitucional está a determinação de que, em caso de prisão em flagrante de parlamentar, ele ficará sob a custódia da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ou Senado até o pronunciamento da respectiva Casa sobre a detenção.
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