MEC pede a universidades para ‘prevenir e punir atos políticos-partidários’
O Ministério da Educação encaminhou um ofício, em fevereiro, à Rede de Instituições Federais de Ensino Superior em que pede providência para "prevenir e punir atos políticos-partidários" nas instituições federais de ensino. A informação foi divulgada pelo Globo...
O Ministério da Educação encaminhou um ofício, em fevereiro, à Rede de Instituições Federais de Ensino Superior em que pede providência para “prevenir e punir atos políticos-partidários” nas instituições federais de ensino. A informação foi divulgada pelo Globo.
O documento se baseia em uma recomendação do MPF que diz que bens públicos “não podem ser empregados para promoção de eventos de natureza político-partidária”.
O MPF argumenta que a manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir “o princípio da impessoalidade”.
Segundo a recomendação, a promoção de manifestações de natureza político-partidária caracteriza imoralidade administrativa.
A orientação é baseada em uma orientação de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, que é bolsonarista.
O ofício do MEC foi assinado pelo diretor de Desenvolvimento da Rede de Ifes, Eduardo Gomes Salgado. Segundo ele, a recomendação visa atender à solicitação da Corregedoria do Ministério da Educação, em “face ao recebimento de denúncias”.
