Fux tenta reduzir cortes no orçamento do Judiciário na PEC Emergencial
O presidente do STF, Luiz Fux, entrou em campo para reduzir o tamanho dos cortes no orçamento do Judiciário previstos na PEC Emergencial...
O presidente do STF, Luiz Fux, entrou em campo para reduzir o tamanho dos cortes no orçamento do Judiciário previstos na PEC Emergencial.
O texto determina cortes lineares em todos os poderes em caso de perda de arrecadação. O mesmo percentual teria de ser abatido no orçamento de cada um em caso de queda na receita.
Desde ontem, Fux conversa com parlamentares para estabelecer um corte proporcional.
Em vez do mesmo percentual em todos os poderes, ele quer que cada um sofra um abatimento de acordo com o tamanho da fatia que recebe dos recursos da União.
Como o Judiciário recebe menos, teriam um corte percentualmente menor.
Na abertura da sessão de hoje, Fux disse que passou a madrugada atuando para impedir cortes maiores. Disse que o objetivo não é preservar privilégios ou prerrogativas, sem deixar de demonstrar apoio ao ajuste fiscal.
“Nós também lutamos pelo equilíbrio fiscal, lutamos por todas as medidas adotadas pelo país para a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e posterior desenvolvimento econômico. E minha preocupação é com a imagem do tribunal e com as necessidades básicas do tribunal. Não queremos nenhum privilégio, mas apenas precisamos de fonte de custeio para pagar nossas despesas e somos solidários com o Brasil e com o governo nesse momento de equilíbrio fiscal da nação”, disse.
