Arthur Lira pretende votar hoje PEC Emergencial
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que pretende colocar em votação o primeiro turno da PEC Emergencial já nesta terça-feira (9)...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que pretende colocar em votação o primeiro turno da PEC Emergencial já nesta terça-feira (9).
Pelo calendário inicialmente estabelecido com os líderes, a sessão plenária de ontem (8) deveria ter sido dedicada às discussões da PEC. Mas a demora na aprovação da MP do crédito consignado inviabilizou o debate, que ficará para hoje.
Lira, porém, quer liquidar a fatura e votar. A sessão plenária exclusiva para a PEC Emergencial começa às 10h.
Aprovada pelo Senado na semana passada, a PEC Emergencial vincula a concessão do auxílio emergencial a medidas de contenção fiscal. Pela proposta, a União fica autorizada a contrair um empréstimo de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio emergencial. Este crédito, porém, não entra na contabilidade do teto de gastos. O texto também regulamenta as hipóteses de decretação do estado de calamidade pública.
