Promulgação de PEC Emergencial fica para semana que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai promulgar a PEC Emergencial até quinta-feira da semana que vem...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai promulgar a PEC Emergencial até quinta-feira da semana que vem.
Pacheco convocou para quarta e quinta-feira sessão remota do Congresso Nacional. A tendência é que a promulgação da PEC ocorra já na quarta-feira. Na quinta, o Congresso deve centrar foco na análise de vetos presidenciais.
A expectativa inicial era que o texto fosse promulgado hoje (12). Entretanto, como a votação na Câmara demorou mais que o previsto, o presidente do Senado foi obrigado a recuar.
A PEC Emergencial vincula a concessão do auxílio emergencial a medidas de contenção fiscal. Pela proposta, a União fica autorizada a contrair um empréstimo de R$ 44 bilhões para pagar o benefício. Além disso, a PEC prevê a adoção, de medidas para contenção de gastos, também chamados de “gatilhos”. Eles são acionados quando as despesas da União ou dos estados corresponderem a 95% das receitas correntes.
