Ministério Público fiscaliza governo por desabastecimento de insumos para UTIs
O Ministério Público Federal cobrou do Ministério da Saúde informações detalhadas sobre as medidas adotadas para suprir o desabastecimento de remédios e insumos hospitalares usados em pacientes com Covid intubados nas UTIs...
O Ministério Público Federal cobrou do Ministério da Saúde informações detalhadas sobre as medidas adotadas para suprir o desabastecimento de remédios e insumos hospitalares usados em pacientes com Covid intubados nas UTIs.
O grupo de procuradores que fiscaliza a atuação dos órgãos públicos quer saber, por exemplo:
- se há requisição administrativa de 22 medicamentos e compras internacionais;
- a relação de compras dos remédios realizadas pelos estados e a verba disponível;
- se a pasta pediu aval da Anvisa e Receita para importar os medicamentos;
- critérios usados para distribuir os medicamentos aos estados;
- quais tipos e quantidades foram remetidas aos estados em fevereiro e março.
Os secretários estaduais e municipais de Saúde também deverão dar informações sobre:
- situação dos estoques;
- motivos das dificuldades no abastecimento;
- comunicações ao Ministério da Saúde sobre o problema;
- providências para evitar a falta dos sedativos e relaxantes musculares.
O MPF registra que recebeu relatos de desabastecimento e, com as informações, vai investigar a responsabilidade dos gestores públicos. “Como é sabido, a falta desses medicamentos pode colocar em risco a vida de pacientes, especialmente dos que estão em estado crítico”, afirmou a subprocuradora Célia Regina Souza Delgado.
