Por unanimidade, STF confirma liminar que obrigou governo a socorrer Manaus
Os 11 ministros do STF ratificaram liminar concedida por Ricardo Lewandowski em janeiro que obrigou o governo a debelar o colapso na saúde de Manaus e apresentar à Corte, a cada 48 horas, um plano atualizado para enfrentar a epidemia de Covid...
Os 11 ministros do STF ratificaram liminar concedida por Ricardo Lewandowski em janeiro que obrigou o governo a debelar o colapso na saúde de Manaus e apresentar à Corte, a cada 48 horas, um plano atualizado para enfrentar a epidemia de Covid.
“Não se deve perder de vista, no entanto, sobretudo neste momento de arrebatador sofrimento coletivo, em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo , que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”, disse Lewandowski, em seu voto.
Os pedidos foram apresentados ao STF pelo PT e pelo PC do B. Com base na decisão unânime, é possível aos partidos acionar novamente a Corte para forçar o governo a agir em outros estados que enfrentam dificuldades semelhantes.
