Segunda Turma desiste de condenar Moro ao pagamento de custas judiciais
No julgamento que declarou a suspeição de Sergio Moro, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia concordaram em retirar da decisão a condenação de Sergio Moro ao pagamento das custas judiciais do processo do triplex de Lula...
No julgamento que declarou a suspeição de Sergio Moro, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia concordaram em retirar da decisão a condenação de Sergio Moro ao pagamento das custas judiciais do processo do triplex de Lula.
O pagamento das despesas de tramitação do processo na Justiça foi sugerida por Gilmar Mendes em seu voto proferido no início do mês. Como mostrou O Antagonista, seria uma condenação sem direito à defesa.
Foi exatamente por isso que Cármen Lúcia defendeu a retirada dessa parte. “Não houve a possibilidade de ele se manifestar inclusive sobre valores de condenação”, afirmou a ministra.
