Kassio vota contra Deltan no Supremo
Kassio Marques votou pela manutenção da pena de censura imposta no ano passado a Deltan Dallagnol pelo Conselho Nacional do Ministério Público...
Kassio Marques votou pela manutenção da pena de censura imposta no ano passado a Deltan Dallagnol pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O ex-chefe da Lava Jato foi punido por causa de um tuíte de 2019 contra a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado.
“Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”, postou o procurador à época.
Deltan recorreu ao Supremo para derrubar a medida alegando direito à liberdade de expressão. Kassio rejeitou o argumento, sustentando que membros do Ministério Público Federal não podem interferir na política.
“A manifestação, se viesse de um cidadão não investido de autoridade pública ou do titular de um cargo eletivo, seria absolutamente compatível com a liberdade de expressão. Quando, porém, essa manifestação parte de uma autoridade que tem certas garantias e vedações constitucionais justamente para manter-se fora da arena política , então há um problema”, afirmou no voto.
“O autor não emitiu uma opinião geral sobre a política, ou sobre a inconveniência do voto secreto no parlamento, ou sobre a persistência, na política, de pessoas contra as quais existem investigações criminais. Não. Ele emitiu opinião muito bem determinada, a respeito de uma eleição específica e contra um candidato claramente identificado . E fez isso numa rede social de amplo alcance, virtualmente acessível por qualquer pessoa”, disse.
O julgamento começou hoje no plenário virtual do Supremo. Faltam votar os outros 10 ministros da Corte.
