Fux expressa preocupação com projeto de ‘golpe sanitário’
A assessores próximos, Luiz Fux expressou preocupação com o projeto encampado pelo líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo, que autoriza “a decretação da Mobilização Nacional”...
A assessores próximos, Luiz Fux expressou preocupação com o projeto encampado pelo líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo, que autoriza “a decretação da Mobilização Nacional”.
Fux já adiantou a interlocutores que a proposta “pode ter viés inconstitucional”.
Como mostramos mais cedo, o projeto permite ao presidente aplicar uma espécie de “golpe sanitário”, sob o pretexto de combate à epidemia de Covid.
Na prática, permite ao governo federal requisitar bens dos estados e municípios e também privados, além de esvaziar o poder de governadores de decretar lockdowns.
O projeto bate de frente com decisões do ano passado do Supremo que garantiram a autonomia de governadores e prefeitos para fechar o comércio, adotar toques de recolher e limitar a circulação de pessoas e veículos, sem risco de serem atropelados por Bolsonaro.
Arthur Lira e outros líderes já descartaram a votação do projeto.
