O Antagonista

Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista, nos conta, também em vídeo (assista abaixo), o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:

1) Vacina, vacina e vacina

Abril começa com a pandemia no seu pior momento até aqui. E a única saída, além dos cuidados de sempre — como máscara e distanciamento social –, é acelerar de alguma forma a vacinação no país.

A Câmara poderá votar um projeto que amplia a permissão para que empresas comprem imunizantes diretamente dos laboratórios. Pela legislação em vigor, a vacinação pela iniciativa privada só pode ser feita após o governo aplicar doses em todos os que pertencem aos grupos prioritários. A norma vigente também obriga as empresas a doarem vacinas para o SUS.

Empresários têm pressionado por mudanças nas regras, rebatendo as interpretações de que querem “furar fila” da vacinação. Defendem que, pelo contrário, querem ajudar o governo imunizando trabalhadores e familiares e, assim, contribuírem para que a fila do SUS ande mais rápido.

2) Pressão por lockdown

Durante a semana, deve ocorrer a segunda reunião do comitê nacional criado para acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. O comitê, em tese, é comandado por Jair Bolsonaro.

Cresce a pressão para que o país decrete uma espécie de lockdown nacional para tentar frear a escalada de novos casos e de mortes por Covid.

No fim de semana, causou muita polêmica a decisão do ministro do STF Kassio Marques de autorizar a realização de cultos e missas. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), por exemplo, anunciou que não levaria em consideração a decisão monocrática do ministro.

3) Enfim, a volta do coronavoucher

O governo federal, finalmente, voltará a pagar o auxílio emergencial para os mais vulneráveis em meio ao agravamento da pandemia da Covid. A nova rodada do benefício começará a ser paga na terça-feira.

Os valores serão pagos em quatro parcelas e variam a depender da situação do beneficiado: R$ 150 para uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 375 para mães que cuidam sozinhas da casa.

Há uma expectativa no Palácio do Planalto de que a avaliação de Jair Bolsonaro, que vem despencando, melhore com o retorno do coronavoucher.

4) Orçamento de 2021

Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá divulgar um relatório preliminar sobre o Orçamento de 2021, aprovado no mês passado pelo Congresso com uma série de manobras contábeis.

A equipe econômica tem recomendado que Jair Bolsonaro vete parte da peça orçamentária e promova mudanças, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade, podendo resultar em impeachment e/ou inelegibilidade.

O TCU só fará uma análise definitiva da situação após a sanção ou não do Orçamento, o que deverá ser feito pelo presidente até 22 de abril.

5) Inflação e leilões

Na agenda econômica, o IBGE divulgará na sexta-feira o IPCA, índice oficial de inflação, referente ao mês de março.

No mesmo dia, o governo Bolsonaro vai promover um leilão de cinco terminais portuários: um no Rio Grande do Sul e quatro no Maranhão.

Antes, na quarta-feira, está previsto outro leilão: da concessão de vários aeroportos, incluindo o das capitais Curitiba, Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista.

Na pauta do Judiciário, destaque para julgamento na quarta-feira no STF que pode julgar inconstitucional regra da lei de patentes que possibilita a abertura de prazo indeterminado para a vigência de propriedade industrial — a decisão tem impacto na indústria farmacêutica em meio à pandemia da Covid. Também está na pauta de quarta do plenário uma ação que pode descriminalizar os jogos de azar no Brasil.

Na quinta-feira, o STF pode julgar duas ações contra a Lei Seca do Brasil: uma contra a proibição de venda de bebidas alcóolicas em rodovias federais e outra que contesta a aplicação de multa e suspensão da carteira de habilitação do motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro.