9 x 2 – Supremo permite proibição de cultos e missas durante a pandemia
Por 9 votos a 2, o Supremo declarou constitucional a proibição temporária de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid...
Por 9 votos a 2, o Supremo declarou constitucional a proibição temporária de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid.
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Votaram contra a proibição apenas Kassio Marques e Dias Toffoli.
“Malgrado estejamos num Estado democrático de direito, vivemos num estado de calamidade pública. Muito embora a Constituição consagre a liberdade de culto, crença e de consciência, em determinadas circunstâncias excepcionais, admitem-se medidas excepcionais”, disse Fux no final do julgamento.
“Não desconheço que a fé é muito importante nestes momentos, principalmente de sofreguidão por que passa o povo brasileiro. Mas é momento de deferência à ciência“, disse ainda o presidente do STF.
