O senador Carlos Viana (PSD), um dos vice-líderes do governo no Senado, informou que conversou com Rodrigo Pacheco — ambos são de Minas Gerais — sobre possíveis ações contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que determinou, na noite de ontem, a instalação da CPI da Covid no Senado.

Em nota, o parlamentar governista relatou que, “em conversa com o presidente do
Senado, disse acreditar ser preciso restabelecer o equilíbrio institucional entre os Poderes”. A intenção é fazer algo contra Barroso, que, na avaliação de Viana, interferiu indevidamente no Senado. Outros senadores pensam da mesma forma.

“Um dos caminhos é propor uma investigação, não de forma individual, mas colegiada, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Para isso, estou aguardando um parecer da consultoria do Senado Federal para que eu possa colher as assinaturas dos meus colegas e buscar a abertura desta investigação. Lembrando: de uma forma constitucional”, diz Viana na nota.

Ele ainda fala em possível pedido de impeachment do ministro do STF.

“Caso seja aberta uma CPI e ela comprove que o ministro promoveu, com a sua decisão, uma interferência indevida entre os Poderes, os caminhos podem variar desde a apresentação de propostas de Emendas à Constituição que impeçam novas interferências, até protocolar um pedido de impeachment do ministro.”

O senador Carlos Viana, que chegou a integrar o grupo “Muda, Senado” e depois pulou para o colo do Planalto e já é tachado de “bolsonarista” nos bastidores, esqueceu de mencionar que essa estratégia também foi combinada com o Palácio do Planalto, conforme O Antagonista confirmou.

Em nota há pouco, como registramos, Barroso afirmou que se limitou “a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros”. No próximo dia 16, muito provavelmente, os demais 10 ministros da corte vão confirmar a decisão de Barroso.

Mais cedo, Randolfe Rodrigues (Rede), autor do pedido da CPI da Covid, destinada a apurar a conduta do governo federal na pandemia, disse a este site que “a decisão pela CPI não foi do Barroso, foi de 32 senadores que assinaram o documento”.

A CPI havia sido protocolada em 4 de fevereiro e, desde então, Rodrigo Pacheco estava adiando a decisão de instalá-la ou não. Não é a primeira vez que o STF precisa determinar que o Senado faça o que tem de ser feito nesses casos: a CPI da Petrobras, no governo de Dilma Rousseff, também só saiu do papel após o Supremo precisar tomar uma decisão.

Também como já noticiamos hoje, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) reapresentou uma PEC contra decisões monocráticas de ministros do STF. Ele afirmou a este site que o fato de Barroso ter dito que consultou os outros ministros antes de tomar a decisão não muda a opinião dele, Oriovisto, sobre o tema.

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