Kassio diverge de Fachin e diz que 13ª Vara tem competência para julgar Lula
Kassio Marques divergiu de Edson Fachin e considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba tem competência para julgar as ações do triplex de Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. O entendimento permite manter as condenações do ex-presidente na Lava Jato...
Kassio Marques divergiu de Edson Fachin e considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba tem competência para julgar as ações do triplex de Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. O entendimento permite manter as condenações do ex-presidente na Lava Jato.
Ele considerou que há conexão entre as vantagens indevidas recebidas por Lula — reformas nos imóveis — a contratos na Petrobras. Disse que um deles foi fechado em Curitiba, para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária (PR).
Ele também citou contas-correntes informais que Lula tinha na Odebrecht abastecidas com propina, oriunda de dinheiro que a empreiteira recebia da Petrobras.
“Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E assim sendo, a competência, a meu sentir é da 13ª Vara Federal”, disse Kassio.
