2 x 0 – Kassio vota contra competência da Lava Jato para investigar Mantega
Kassio Marques seguiu Gilmar Mendes e votou contra a competência da Lava Jato do Paraná para investigar o suposto pagamento de R$ 50 milhões a Guido Mantega para beneficiar a Braskem em 2009 no chamado Refis da Crise, que aliviou dívidas tributárias da empresa...
Kassio Marques seguiu Gilmar Mendes e votou contra a competência da Lava Jato do Paraná para investigar o suposto pagamento de R$ 50 milhões a Guido Mantega para beneficiar a Braskem em 2009 no chamado Refis da Crise, que aliviou dívidas tributárias da empresa.
O caso foi objeto da Operação Pentiti, fase deflagrada em agosto de 2019 com base na delação de Antonio Palocci. Assim como Gilmar Mendes, Kassio considerou que o caso não tinha relação com a Petrobras.
“O ex-ministro residia no Distrito Federal, foi procurado no ministério onde exercia seu cargo, nesta capital, e nesse sentido é que a competência, de fato, deve ser declarada em favor da seção judiciária do Distrito Federal”, afirmou.
Os ministros da Segunda Turma analisam hoje um recurso da PGR para que o caso retorne a Curitiba.
