Deputado vai tentar derrubar impedimento do uso de gravações contra criminosos
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade) acaba de apresentar um projeto de lei na Câmara para tentar garantir que Ministério Público e vítimas possam usar gravações ambientais como provas para condenar criminosos. O Antagonista teve acesso em primeira mão à proposta...
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade) acaba de apresentar um projeto de lei na Câmara para tentar garantir que Ministério Público e vítimas possam usar gravações ambientais como provas para condenar criminosos.
O Antagonista teve acesso em primeira mão à proposta.
“Imagine a situação de pais que desconfiam da violência cometida por uma babá e resolvem colocar uma câmera escondida, ou mulheres vítimas de companheiros agressores, mercados e lojas que deixam as câmeras para evitar os furtos, por exemplo, e tantos outros casos poderiam ficar impunes, pois as imagens são os únicos recursos para provar as infrações penais”, diz o parlamentar em trecho da justificativa.
Pelo projeto, a estratégia poderia ser validada “quando demonstrada a integridade da gravação”. Nesta semana, como noticiamos, 50 senadores e 313 deputados votaram para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à regra, que foi incluída pelos parlamentares em meio à desfiguração do pacote anticrime de Sergio Moro.
O deputado Aureo agora vai em busca de apoio dos colegas para apresentação de requerimento de urgência, que encurtaria a tramitação da proposta.
“As câmeras de segurança estão por toda parte e seriam totalmente subutilizadas se as imagens produzidas não pudessem ser usadas como prova de crimes praticados”, afirma também o parlamentar na justificativa.
Como noticiamos ontem, uma adolescente de Goiânia registrou abusos por parte de um pastor. Mas a votação do Congresso nesta semana pode invalidar o vídeo como prova.
