“Se o juiz sequer tem competência, não há razão para julgar sua imparcialidade”
No julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro, Luís Roberto Barroso mostrou que não há sentido em julgar a imparcialidade de um juiz se há uma decisão anterior que declarou que não cabia a ele atuar no processo...
No julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro, Luís Roberto Barroso mostrou que não há sentido em julgar a imparcialidade de um juiz se há uma decisão anterior que declarou que não cabia a ele atuar no processo.
“A matéria sobre competência do juízo está relacionada aos pressupostos processuais, está relacionada com a formação da relação jurídica processual e sem juiz competente não há relação jurídica, aprendi isso há muitos anos”, afirmou.
“Se o juiz sequer tem competência, não há razão para julgar sua imparcialidade”, disse depois.
