STF condena apenas 3% dos réus com foro
Apenas 3% das ações que envolvem réus com foro privilegiado avaliadas pelo STF resultaram em condenações, segundo levantamento da FGV publicado no Estadão. “Na maioria dos casos (58%) as ações...
Apenas 3% das ações que envolvem réus com foro privilegiado avaliadas pelo STF resultaram em condenações, segundo levantamento da FGV publicado no Estadão.
“Na maioria dos casos (58%) as ações foram remetidas a instâncias inferiores por perda de prerrogativa de função do réu antes da conclusão do julgamento. Outros 13% prescreveram e 16% estavam à espera de conclusão. Em 10% dos casos os réus foram absolvidos.”
Os números se referem a ações analisadas pelo Supremo entre 1989 e 2016.
