MDB vai denunciar juiz por ‘agressão violenta’ a Renan Calheiros
O MDB vai entrar com uma representação no CNJ contra o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal de Brasília, que tentou impedir a indicação de Renan Calheiros para a relatoria da CPI da Covid, diz a Folha...
O MDB vai entrar com uma representação no CNJ contra o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal de Brasília, que tentou impedir a indicação de Renan Calheiros para a relatoria da CPI da Covid, diz a Folha.
A liminar do juiz foi derrubada pelo TRF-1, o que permitiu que Renan assumisse o posto.
O advogado do MDB Fabiano Silveira disse que o juiz agiu de forma “esdrúxula e inconsequente”, o que caracterizou uma “agressão violenta”.
“A decisão [do juiz Frazão de Morais] foi teratológica. Ela era destituída de qualquer fundamentação jurídica. Ignorava a presunção de legitimidade dos atos do poder público e agredia violentamente as prerrogativas parlamentares.”
