Defesa de Cabral vai pedir libertação ao TRF-4 com base em decisão que beneficiou Cunha
A defesa de Sergio Cabral prepara um pedido ao TRF-4 para revogar sua prisão na Lava Jato. O pedido se inspira na decisão do próprio tribunal que, na semana passada, revogou uma das prisões de Eduardo Cunha sob o argumento de que o ex-deputado não possui condenação transitada em julgado...
A defesa de Sergio Cabral prepara um pedido ao TRF-4 para revogar sua prisão na Lava Jato. O pedido se inspira na decisão do próprio tribunal que, na semana passada, revogou uma das prisões de Eduardo Cunha sob o argumento de que o ex-deputado não possui condenação transitada em julgado.
Cunha também foi beneficiado, na sequência, por decisões do STJ e do TRF-1 que o livraram de 342 anos de prisão em todas as medidas cautelares, inclusive da prisão domiciliar.
A situação do ex-governador do Rio, que negocia um acordo de colaboração premiada, é um pouquinho diferente. Ele já possui 18 condenações de primeira instância que acumulam mais de 342 anos de prisão.
No ano passado, a 8ª Turma do TRF-4 negou habeas corpus da defesa de Cabral, que alegava “falta de contemporaneidade” e ainda “risco de contaminação por Covid”.
O político cumpre prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, desde novembro de 2016. Ele foi condenado por Sergio Moro a 14 anos e dois meses por corrupção passiva e lavagem no caso de propina da Andrade Gutierrez em obras do Comperj.
Depois, Cabral foi alvo de seguidas condenações por parte de Marcelo Bretas, no Rio.
