Lira adia votação de projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para amanhã a votação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para amanhã a votação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental.
A proposta, que estava na pauta de hoje, define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros.
