Senadores citam risco ‘à segurança de Estado’ para omitir detalhes do Bolsolão
Um grupo de 20 senadores alegou “segurança de Estado” e até “risco à sua honra e de sua família” para omitir ofícios enviados por eles ao governo com o objetivo de direcionar recursos do orçamento secreto de Jair Bolsonaro para obter apoio no Congresso. As respostas foram dadas, por escrito, a questionamentos feitos pelo Estadão com base na Lei de Acesso à Informação...
Um grupo de 20 senadores alegou “segurança de Estado” e até “risco à sua honra e de sua família” para omitir ofícios enviados por eles ao governo sobre o direcionamento de recursos do orçamento secreto usado por Jair Bolsonaro para obter apoio no Congresso.
Os questionamentos foram feitos pelo Estadão com base na Lei de Acesso à Informação.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), contemplado com a terceira maior cota do orçamente secreto – R$ 125 milhões – informou que não iria divulgar os ofícios sob alegação que “documentos sigilosos produzidos ou sob a guarda do Senado Federal, observado seu teor, poderão ser classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados”.
Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), a “publicização geraria especulações” que poderão resultar em “ataques à sua honra, de seus familiares e do Senado Federal”. Padrinho político do superintendente da Codevasf em Minas Gerais, o parlamentar direcionou R$ 32 milhões do orçamento para a estatal.
Já o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que se trata de documentos que, pela sua natureza, são “imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado”.
Ciro Nogueira (Progressistas-PI), contemplado com a segunda maior cota – R$ 135 milhões – acionou a Advocacia do Senado para achar uma resposta. Na avaliação de Nogueira, o parlamentar não é “obrigado a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato”. A justificativa passou, então, a ser usada por diversos parlamentares: vinte gabinetes enviaram respostas idênticas ou parecidas ao Estadão.
