Toffoli pede vista e suspende julgamento da 1ª Turma sobre empreiteira investigada na Lava Jato
Dias Toffoli pediu vista e suspendeu nesta terça-feira, 18, o julgamento da Primeira Turma do STF sobre um recurso da Engevix contra a decisão do TCU que reteve pagamentos do poder público à empreiteira...
Dias Toffoli pediu vista e suspendeu nesta terça-feira, 18, o julgamento da Primeira Turma do STF sobre um recurso da Engevix contra a decisão do TCU que reteve pagamentos do poder público à empreiteira, registra o Estadão.
Não há data prevista para a retomada da discussão.
Investigada na Lava Jato sob a acusação de pagar propina em troca do direcionamento do contrato para construção de Angra 3, a Engevix fechou acordo de leniência com a CGU e a AGU em 2019.
A empreiteira alega que o bloqueio dos pagamentos decretado pelo Tribunal de Contas da União fere esse acordo. “Se uma empresa não pode receber pelos serviços que prestou, como ela vai cumprir o acordo de leniência?”, questionou Guilherme Magaldi Netto, o advogado da Engevix.
Antes de Toffoli pedir vista, Marco Aurélio Mello, decano do STF e relator da ação, defendeu a manutenção da decisão cautelar do TCU.
