MP junto ao TCU pede investigação sobre demora do governo na busca por vacinas
O MP junto ao TCU pediu investigação sobre a conduta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde na busca por vacinas no exterior. O sub-procurador Lucas Furtado solicitou a punição dos ministros responsáveis...
O MP junto ao TCU pediu uma investigação sobre a conduta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde na busca por vacinas no exterior.
O sub-procurador Lucas Furtado solicitou a punição dos ministros responsáveis, caso seja comprovada que as negociações por imunizantes ocorreram com atrasos injustificados.
Segundo Furtado, o argumento do governo de que a vacinação atrasou por causa de dificuldades jurídicas em torno das negociações não se sustenta.
“Essa explicação, porém, ante o ordenamento jurídico brasileiro, não passa de um pretexto para fazer valer convicções ideológicas inexplicáveis dos atuais governantes ou decorre de compreensão já ultrapassada do princípio da legalidade, segundo o qual o Estado depende de autorização legal e regulamentar específica para cada um de seus atos.”
