O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou hoje substitutivo ao projeto do Senado que flexibiliza patentes de vacinas e insumos usados no combate ao novo coronavírus.

Segundo Aécio, a votação do texto em plenário será realizada na semana que vem, “em acordo com o presidente Arthur Lira”. Logo em seguida, continuou o deputado, a proposta “deve ser apreciada de imediato no Senado, sem alterações, conforme os entendimentos feitos, inclusive com o presidente Rodrigo Pacheco”.

O projeto prevê que, em caso de emergência sanitária, o Congresso Nacional poderá flexibilizar temporariamente patentes de vacinas, insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento dessa emergência.

De acordo com o texto, os donos das patentes receberão 1,5% do valor líquido do produto como ressarcimento pela quebra temporária.

Aprovação no Senado

O Senado aprovou o texto no fim de abril, por 55 votos a favor e 19 contra.

De acordo com a proposta, os donos das patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do novo coronavírus.

O objetivo, segundo o autor do texto, o senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes no Brasil.

Leia aqui a íntegra do texto apresentado hoje pelo deputado.