Governo envia projeto que abre caminho para novo Bolsa Família
O governo enviou ao Congresso nesta quinta-feira (15) um projeto que flexibiliza o Orçamento e abre caminho para a criação de um novo programa social. A ideia de Jair Bolsonaro é ampliar e reformular o Bolsa Família. O programa pode passar a se chamar "Renda Cidadã"...
O governo enviou ao Congresso nesta quinta-feira (15) um projeto que flexibiliza o Orçamento e abre caminho para a criação de um novo programa social. A ideia de Jair Bolsonaro é ampliar e reformular o Bolsa Família. O programa pode passar a se chamar “Renda Cidadã”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer fazer mudanças no Imposto de Renda para custear o benefício. O Congresso, no entanto, ainda não aprovou a medida. Um ajuste na LDO é um caminho para viabilizar o novo programa.
Em casos em que há a criação de uma despesa permanente, o governo precisa compensar a medida com o aumento de receita.