Crusoé: réu por corrupção pode assumir Presidência da República
A internação de Jair Bolsonaro devido a uma obstrução intestinal gerou dúvidas sobre a possibilidade de ele se licenciar do cargo de presidente. O vice Hamilton Mourão, primeiro na linha sucessória, está em Angola. Com isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deveria assumir...
A internação de Jair Bolsonaro devido a uma obstrução intestinal gerou dúvidas sobre a possibilidade de ele se licenciar do cargo de presidente. O vice Hamilton Mourão, primeiro na linha sucessória, está em Angola. Com isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deveria assumir.
Ontem, Bolsonaro ligou Lira cogitando se licenciar até domingo e oferecendo-lhe a interinidade na Presidência. A questão, no entanto, é controversa, como destaca a Crusoé.
“A Constituição estabelece que o presidente da Câmara é o primeiro da linha sucessória depois do vice-presidente da República. Ocorre que Lira é alvo de uma denúncia por corrupção que já foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2016, o STF estabeleceu que réus podem ocupar o comando da Câmara e do Senado, mas ficam proibidos de assumir a Presidência da República nos casos de ausência do chefe do Executivo e do vice. A jurisprudência foi definida durante um debate sobre a situação de Renan Calheiros, àquela época no comando do Senado e recém-transformado em réu pela acusação de desvio de recursos da verba de gabinete.”
