O governo de Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (27) um novo texto para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), alterando as diretrizes da política de fomento cultural.

Entre as principais mudanças, está a nova classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas.

Além das classificações, os projetos passam a ser divididos tambem em “audiovisual”, “patrimônio cultural material e imaterial” e “museus e memória”.

O texto também modifica o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), colegiado que hoje define os projetos habilitados a captar verbas. A alteração permite que o secretário da Cultura, Mário Frias, tome decisões sem consultar o Cnic. O órgão vai passar a ser apenas uma instância recursal e não vai analisar diretamente os projetos.