A Câmara acaba de aprovar, em primeiro turno, o texto-base da PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira.

Os destaques (sugestões de alterações no texto) serão votados na semana que vem, segundo André Fufuca, presidente interino da Casa.

O que diz basicamente o texto-base da PEC relatada pela deputada Shéridan:

— Fim das coligações proporcionais em eleições para o Legislativo já em 2018. A mudança poderá impedir que candidatos com baixo percentual de votos sejam eleitos via votação dos partidos coligados. Mas um dos destaques a ser votado — e que tende a ser aprovado — é o que determina a mudança apenas a partir de 2020.

— Quanto à cláusula de barreira, só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV partidos com um percentual determinado de votos válidos em pelo menos 9 estados. A cláusula, pelo texto costurado entre os líderes, prevê um percentual inicial de 1,5% em 2018, subindo a cada ano eleitoral, até chegar a 3% em 2030.

Vale reforçar que destaques poderão provocar outras alterações nesse texto-base.

Para entrar em vigor, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.