A pedido da AGU, Justiça suspende obrigação de teste negativo para Covid em aeroportos no Ceará

05.08.2026

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A pedido da AGU, Justiça suspende obrigação de teste negativo para Covid em aeroportos no Ceará

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1 minuto de leitura 13.08.2021 10:12 comentários
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A pedido da AGU, Justiça suspende obrigação de teste negativo para Covid em aeroportos no Ceará

O desembargador Edilson Pereira Nobre Junior, do TRF-5, derrubou nesta sexta (13) a decisão que limitava o embarque nos aeroportos do Ceará para conter o avanço da variante delta...

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A pedido da AGU, Justiça suspende obrigação de teste negativo para Covid em aeroportos no Ceará
Foto: Thiara Montefusco/Governo do Ceará

O desembargador Edilson Pereira Nobre Junior, do TRF-5, derrubou nesta sexta (13) a decisão que limitava o embarque nos aeroportos do Ceará para conter o avanço da variante delta.

Como mostramos, determinação da Justiça Federal, a pedido do governo estadual, tornou o Ceará o primeiro estado brasileiro a exigir teste negativo do novo coronavírus para descer do avião.

A liminar de hoje, que suspende essa decisão, foi pedida pela AGU.

A AGU alegou “grave lesão à ordem, à saúde e à economia pública, sob o argumento de que não existe embasamento técnico ou científico sobre a premissa do Estado do Ceará de que o transporte aéreo de passageiros doméstico contribui para a disseminação das novas variantes”.

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