PGR diz que prisão de Bob Jeff é “censura prévia”
Augusto Aras manifestou-se contra a prisão preventiva de Roberto Jefferson, decretada por Alexandre de Moraes. O ministro do STF ignorou o posicionamento do procurador-geral da República e determinou o cumprimento dos mandado hoje cedo...
Augusto Aras manifestou-se contra a prisão preventiva de Roberto Jefferson, decretada por Alexandre de Moraes. O ministro do STF ignorou o posicionamento do procurador-geral da República e determinou o cumprimento dos mandado hoje cedo.
Em nota, o PGR afirmou que “a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal”.
“A PGR não contribuirá para ampliar o clima de polarização que, atualmente, atinge o país, independentemente de onde partam e de quem gere os fatos ou narrativas que alimentam os conflitos”, afirmou.
E ainda”
“O trabalho do PGR e de todos os Subprocuradores-Gerais da República (SPGRs) que atuem a partir de delegação estabelecida na Lei Complementar 75/1993 – seguirá nos termos da Constituição Federal, das leis e da jurisprudência consolidada no STF, todos garantidos pela independência funcional.
As diretrizes acima mencionadas serão observadas na análise dos procedimentos referentes a posicionamento do presidente da República sobre o funcionamento das urnas eletrônicas: haverá manifestação no tempo oportuno, no foro próprio e conforme a lei aplicável às eventuais condutas ilícitas sob apreciação do Ministério Público.”
É o mesmo PGR que queria investigar os comentários dos leitores de O Antagonista.
