AGU informou a Bolsonaro que não poderia agir em caso de impeachment
Durante as reuniões sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes apresentado por Jair Bolsonaro, a equipe técnica da Advocacia-Geral da União informou ao presidente da República que o órgão não poderia apresentar a peça por impedimento...
Durante as reuniões sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes apresentado por Jair Bolsonaro, a equipe técnica da Advocacia-Geral da União informou ao presidente da República que o órgão não poderia apresentar a peça por impedimento constitucional.
O art. 131 da Constituição Federal afirma que a AGU é a instituição que “diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente”. Bolsonaro, por sua vez, foi comunicado que um pedido de impeachment de ministro não se encaixaria nas atribuições de defesa de interesses da União.
Bolsonaro também foi convencido de que um pedido de impeachment da AGU poderia comprometer, ainda mais, a articulação do órgão com ministros do Supremo Tribunal Federal.
Jair Bolsonaro poderia ter acionado algum advogado para apresentar a peça em seu nome. Candidatos não faltam. Mas ele preferiu apresentar a denúncia em seu nome.
